Meus artigos

Para compartilhar com os seguidores parte de minha produção acadêmica, indico abaixo alguns links para artigos publicados por mim como autora ou co-autora.

Ações afirmativas

Para uma breve análise da constitucionalidade das ações afirmativas na modalidade de cotas para acesso de afrodescendentes ao ensino superior no Brasil diante do princípio da proporcionalidade, confira artigo de minha co-autoria publicado no Jus Navigandi



Para uma análise das ações afirmativas a partir das teorias sistêmicas, sobretudo da teoria do economista sueco GUNNAR MYRDAL acerca da causalidade cumulativa (cumulative causality), confira meu artigo publicado no Jus Navigandi

AS AÇOES AFIRMATIVAS A PARTIR DA CAUSALIDADE CUMULATIVA DE GUNNAR MYRDAL

Outros temas

Além dos artigos sobre o tema das ações afirmativas possuo diversos artigos publicados sobre outros assuntos correlatos à temática dos direitos humanos e direitos e garantias fundamentais, bem como do Direito Constitucional em geral. Eis alguns deles.

Sumula Vinculante

A Emenda Constitucional n. 45/04 e a súmula vinculante

Súmula vinculante e metódica de aplicação do direito sumular

Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Crítica à decisão do STF no HC 87.585-8/TO

Celeridade Processual


Referendo e plebiscito e rigidez constitucional

Referendo e plebiscito

Globalização econômica, neoliberalismo e Direitos Humanos

Os desafios fdos direitos humanos em face da globalização

Estatuto de Roma (Tribunal Penal Internacional)

Opções políticas do Tratado de Roma: Pena de prisão perpétua, "entrega"(extradição) de nacionais e a CF/88

Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade ideológica

Tese da supralegalidade

A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a interação entre o direito interno e o direito internacional.


Uma análise crítica do HC 87.585-8/TO

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14725